Política de Remoção por DMCA e Marca Registrada
Última atualização: 6 de junho de 2026
KLıC.gg, Inc. (“KLıC,” “nós” ou “nosso”) respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e cumpre a Digital Millennium Copyright Act of 1998 (“DMCA”). Esta política explica como enviar avisos de remoção por direitos autorais e marca registrada, contranotificações, e como tratamos os infratores reincidentes.
A KLıC não designou um agente de direitos autorais separado. Todos os avisos e reivindicações legais relacionados à propriedade intelectual devem ser enviados à nossa equipe de suporte em support@klic.gg ou por meio do nosso formulário de contato.
A KLıC não designou um agente de direitos autorais separado. Todos os avisos e reivindicações legais relacionados à propriedade intelectual devem ser enviados à nossa equipe de suporte em support@klic.gg ou por meio do nosso formulário de contato.
1. Reivindicações de Violação de Direitos Autorais
Se você é titular de direitos autorais (ou um agente autorizado) e acredita que algum conteúdo na KLıC viola seus direitos autorais, envie um aviso de remoção incluindo:
- Uma descrição da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada.
- A URL ou localização do material infrator.
- Seu nome, cargo (se for agente), endereço, número de telefone e e-mail.
- Declaração: “Tenho a convicção de boa-fé de que o uso do material descrito acima não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.”
- Declaração: “As informações deste aviso são precisas e, sob pena de perjúrio, sou o titular ou o agente autorizado do titular do direito supostamente violado.”
- Sua assinatura eletrônica ou física.
Envie estas informações para: support@klic.gg
Ao receber um aviso DMCA válido, removeremos prontamente ou desabilitaremos o acesso ao conteúdo infrator e poderemos notificar o usuário afetado.
2. Contranotificação DMCA
Se o seu conteúdo foi removido em decorrência de um aviso DMCA e você acredita que isso foi um erro, você pode enviar uma contranotificação incluindo:
- As URLs do material que foi removido ou desabilitado.
- O nome do reclamante dos direitos autorais.
- Seu nome legal completo, e-mail e endereço postal.
- Uma das seguintes declarações:
- Residentes nos EUA: “Consinto com a jurisdição do Tribunal Federal de Distrito (Federal District Court) do distrito em que o meu endereço está localizado.”
- Residentes fora dos EUA: “Consinto com a jurisdição de qualquer Tribunal Federal de Distrito dos Estados Unidos (United States Federal District Court) em que a KLıC possa ser encontrada.”
- Declaração: “Sob pena de perjúrio, tenho a convicção de boa-fé de que o conteúdo foi removido ou desabilitado em decorrência de erro ou identificação equivocada.”
- Sua assinatura.
Envie por e-mail todas as contranotificações para: support@klic.gg
Se recebermos uma contranotificação válida, poderemos encaminhá-la ao reclamante original. Se o reclamante não ajuizar uma ação dentro de 10 a 14 dias úteis, poderemos restaurar o conteúdo a nosso critério.
3. Solicitações de Remoção por Marca Registrada
Se você acredita que algum conteúdo na KLıC viola sua marca registrada, inclua o seguinte:
- Uma descrição da marca e do logotipo relevante.
- A lista de países em que a marca está registrada.
- O número ou os números de registro da marca.
- Uma cópia ou captura de tela do certificado de registro ou do registro oficial.
- Declaração: “Tenho a convicção de boa-fé de que o uso reportado não é autorizado pelo titular da marca, seu agente ou pela lei; as informações deste aviso são precisas; e, sob pena de perjúrio, estou autorizado a agir em nome do titular da marca.”
- Seu nome, cargo (se aplicável), informações de contato e assinatura.
Envie todas as reivindicações de marca registrada para: support@klic.gg
Analisaremos o seu aviso e tomaremos as medidas cabíveis, incluindo a possível remoção de conteúdo ou restrição da conta.
4. Política de Infratores Reincidentes
A KLıC poderá suspender ou encerrar as contas de usuários que sejam considerados infratores reincidentes. De acordo com nossas Diretrizes da Comunidade e nosso Contrato de Criador, os infratores reincidentes também poderão ser removidos da monetização, além de serem suspensos ou banidos. Também nos reservamos o direito de desabilitar o acesso ou restringir os serviços em casos de violações graves, independentemente do histórico anterior.
5. Uso Indevido Deste Processo
Enviar um aviso ou uma contranotificação que deturpe de forma substancial que um material é infrator, ou que ele foi removido por erro ou identificação equivocada, pode expô-lo à responsabilidade por danos nos termos da legislação aplicável. A KLıC poderá rejeitar ou desconsiderar avisos que sejam incompletos, abusivos ou enviados de má-fé, e poderá tomar medidas — incluindo a restrição da conta — contra usuários que enviem reiteradamente reivindicações falsas ou fraudulentas.
6. Fale Conosco
Toda a correspondência relativa a direitos autorais, contranotificações e marcas registradas deve ser enviada para support@klic.gg ou enviada por meio do nosso formulário de contato.
A KLıC se reserva o direito de modificar esta política a qualquer momento. Incentivamos todos os titulares de direitos a utilizar este processo de forma responsável e de boa-fé.
A KLıC se reserva o direito de modificar esta política a qualquer momento. Incentivamos todos os titulares de direitos a utilizar este processo de forma responsável e de boa-fé.
